Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: agosto de 2026

Identificação do responsável pela loja

O presente website é explorado por Maria Manuela S. Pinto que exerce a atividade sob o nome comercial ValManu Artes.

Titular da atividade: Maria Manuela S. Pinto
NIF: 119643090
Morada: Rua de Freitas, 303 4600-081 Amarante

E-mail: valmanu.artes@gmail.com

A ValManu Artes dedica-se à criação grafica e comercialização de peças ilustradas manualmente sobre porcelana e cerâmica.

Finalidade do website

Este website destina-se à apresentação e comercialização das peças da ValManu Artes, bem como à prestação de informações relacionadas com os produtos, encomendas e serviços disponibilizados.

A ValManu Artes procura manter as informações apresentadas corretas e atualizadas. Caso seja identificado algum erro ou omissão, serão efetuadas as correções necessárias com a maior brevidade possível.

Propriedade intelectual

Os conteúdos originais da ValManu Artes, incluindo ilustrações, desenhos, fotografias, textos, logótipo e elementos gráficos próprios, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.

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Ilustrações e peças físicas

A aquisição de uma peça confere ao cliente a propriedade do respetivo objeto físico, mas não transmite quaisquer direitos de reprodução, utilização comercial, adaptação ou exploração da ilustração nela representada.

Os direitos de autor sobre as ilustrações permanecem na titularidade da respetiva autora, salvo acordo escrito em contrário.

Natureza artesanal das peças

Cada peça da ValManu Artes é ilustrada manualmente.

Por esse motivo, podem existir pequenas variações de traço, tonalidade, intensidade da pintura ou acabamento entre peças semelhantes. Estas características fazem parte do processo artesanal e não constituem, por si só, defeitos de fabrico.

Ligações para websites de terceiros

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Disponibilidade e funcionamento do website

A ValManu Artes procura assegurar o funcionamento regular e seguro do website.

Contudo, poderão ocorrer interrupções temporárias relacionadas com manutenção, atualizações, falhas técnicas ou circunstâncias alheias ao seu controlo.

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A ValManu Artes não poderá ser responsabilizada por prejuízos decorrentes de utilização indevida do website, de informações incorretas fornecidas pelo utilizador ou de circunstâncias que se encontrem fora do seu controlo razoável.

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